Documentos não mudam vidas.
Mas sem documentos,
nenhuma mudança se sustenta.
Os documentos desta associação são públicos por princípio. Tudo que assinamos, registramos e formalizamos será publicado aqui com uma exceção: alguns nomes de beneficiárias e todos os endereços operacionais são omitidos.
Não por falta de transparência, mas por segurança de quem acolhemos.
No momento, ainda não temos documentos oficiais para publicar. A associação está sendo constituída agora, e esse processo está sendo feito com cuidado e urgência ao mesmo tempo. Quando cada documento for acordado, assinado e levado ao cartório, ele vai aparecer aqui.
Você está acompanhando o início de tudo.
Estatuto Social
Status: Em construção, Aguardando discussão, Aprovação na Assembleia e assinaturas
O documento fundacional da AVP. Define quem somos, para que existimos e como nos governamos é a nossa certidão de nascimento como associação.
- 11 finalidades institucionais formalizadas, incluindo acolhimento, capacitação e reintegração
- Natureza jurídica: OSC sem fins lucrativos, de inspiração cristã
- Estrutura de governança: Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Secretaria Executiva
- Fundamentado na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Regimento Interno
Disciplina o funcionamento operacional da associação no dia a dia, complementando o Estatuto Social.
- Calendário e formato das reuniões da Diretoria (presencial ou videoconferência)
- Três níveis de autonomia financeira com limites e aprovações definidos
- Escala de remuneração da Secretaria Executiva vinculada à receita anual
- Regras de substituição em caso de ausência ou vacância
Status: Aguardando realização da Assembleia e assinaturas
Plano Operacional 2026
Define como o acolhimento funciona na prática, do primeiro contato à saída da mulher.
- Capacidade inicial: 1 família (ampliável para 2), acolhimento de até 90 dias
- Fluxo de 4 etapas: entrada, regularização, permanência e encaminhamento de saída
- Projeção de 8 a 24 pessoas atendidas por ano
- Indicadores de impacto: emprego, documentação, moradia pós-acolhimento
Status: Aguardando realização da Assembleia e assinaturas
Edital de Convocação
Convocação pública para a Assembleia Geral de Constituição e Fundação da associação.
- Convoca interessados a participar como sócios fundadores
- Pauta: constituição, aprovação do Estatuto, eleição da Diretoria e Conselho Fiscal
- Assinado pela Comissão Pró-fundação
não disponível ainda
Status: Aguardando realização da Assembleia e assinaturas
Ata de Assembleia Geral de Fundação
Registro oficial do momento em que a Associação Viveiro da Promessa passou a existir legalmente.
- Registra a aprovação unânime do Estatuto Social
- Elege e empossa a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal
- Lista e qualifica todos os sócios fundadores presentes
- Define o endereço provisório da sede
não disponível ainda
Status: Aguardando realização da Assembleia e assinaturas
Descrição dos Cargos
Apresenta a estrutura de governança da AVP e o papel de cada membro da Diretoria.
- Cargos voluntários: Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiros (2), Conselho Fiscal
- Reuniões ordinárias duas vezes ao ano (março e setembro)
- Secretaria Executiva: único cargo operacional, remunerado progressivamente
- Ajuda de custo por reunião presencial com deslocamento comprovado
Status: Download Provisório. Aguardando realização da Assembleia e assinaturas
Projeto em Uma Página
Uma visão geral do Viveiro da Promessa para compartilhar com igrejas, parceiros e apoiadores.
- Dados nacionais e gaúchos sobre violência doméstica
- Contexto bíblico e motivação do ministério
- Formas de participação: oração, voluntariado, encaminhamento, doação
- Disponível para baixar e distribuir
Status: Publicado — 05/09/2026
Estudo Pastoral Para Liderança de Igrejas de Acolhimento Pastoral
Roteiro estruturado para conduzir seis encontros de até 1:30 hs por encontro
- Focada para a liderança cristã para aconselhar a vítima de abuso até que ela seja conduzida ao psicólogo
- Como providenciar um local seguro para aconselhamento, referências Bíblicas usadas erroneamente que mantém a vítima presa ao agressor pela fé
- Desenvolvido para uso por pastores e/ou leigos
- Publicado como recurso para outras OSCs e ministérios cristãs
Status: Publicado Versão 09/05/2026 — documento de uso livre com atribuição
Transparência é um valor central do Viveiro da Promessa. Mas há dois documentos que não publicamos, e a razão não é burocracia. É segurança.
A Ficha de Primeiro Contato e a Ferramenta FRIDA contêm protocolos de atendimento que, nas mãos erradas, poderiam ser usados para antecipar ou manipular o processo de acolhimento. Publicá-los abertamente colocaria em risco exatamente as mulheres que viemos proteger.
Se você é doador, parceiro institucional ou está montando uma OSC similar e quer conhecer nossos protocolos, entre em contato. Avaliamos cada solicitação com cuidado e compartilhamos quando há propósito legítimo.
Ferramenta FRIDA
A FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) é um instrumento oficial brasileiro de avaliação de risco para mulheres em situação de violência doméstica. Desenvolvido pelo CNMP, CNJ e Ministério dos Direitos Humanos em parceria com peritos europeus, aplica 19 perguntas objetivas que classificam o grau de risco em que a vítima se encontra. Usamos uma versão adaptada no momento da admissão de cada acolhida.
Não publicamos nossa versão. Para desenvolver a sua:
Status: Elaborado porém Confidencial. Versão 09/05/2026
DOAÇÕES
Ainda estamos finalizando nossa estrutura jurídica e abrindo nossa conta institucional. Em breve será possível apoiar o Viveiro da Promessa com doações formais e dedutíveis.
Por enquanto, a melhor forma de apoiar é:
- Compartilhar esta página
- Voluntariar o teu tempo ou expertise
- Entrar em contato para parcerias institucionais
Referências
Como constituir uma OSC no Brasil
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL. Organizações Não-Governamentais — ONGs. [s.d.]. Disponível em: https://www.notariado.org.br/organizacoes-nao-governamentais-ongs/. Acesso em: 9 maio 2026.
JUSBRASIL. Formalização de OSC: documentos e procedimentos. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/formalizacao-de-osc-documentos-e-procedimentos/3507308882. Acesso em: 9 maio 2026.
PORTAL DO IMPACTO. Checklist de que não pode faltar para abrir uma OSC. 2023. Disponível em: https://www.portaldoimpacto.com/checklist-para-abrir-uma-ong. Acesso em: 9 maio 2026.
VSC GESTÃO. Os 5 passos para constituição de uma OSC. 2024. Disponível em: https://vscgestao.com.br/organizacao-da-sociedade-civil/. Acesso em: 9 maio 2026.
Captação de recursos e editais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR). Editais. [s.d.]. Disponível em: https://captadores.org.br/category/editais/. Acesso em: 9 maio 2026.
CAPTA. Oportunidades e editais abertos. [s.d.]. Disponível em: https://capta.org.br/fontes-de-financiamento/oportunidades/. Acesso em: 9 maio 2026.
FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. Editais gerais e específicos. 2024. Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/nosso-trabalho/apoio-a-sociedade-civil/editais-gerais-e-especificos/. Acesso em: 9 maio 2026.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Mapa das OSC: editais. [s.d.]. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/editais. Acesso em: 9 maio 2026.
Legislação — violência doméstica
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 9 maio 2026.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180. [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/ligue-180. Acesso em: 9 maio 2026.
Dados e contexto
OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. Portal de informações sobre o terceiro setor no Brasil. [s.d.]. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br. Acesso em: 9 maio 2026.
