Documentos não mudam vidas.
Mas sem documentos,
nenhuma mudança se sustenta.
Os documentos desta associação são públicos por princípio. Tudo que assinamos, registramos e formalizamos será publicado aqui com uma exceção: alguns nomes de beneficiárias e todos os endereços operacionais são omitidos.
Não por falta de transparência, mas por segurança de quem acolhemos.
No momento, ainda não temos documentos oficiais para publicar. A associação está sendo constituída agora, e esse processo está sendo feito com cuidado e urgência ao mesmo tempo. Quando cada documento for acordado, assinado e levado ao cartório, ele vai aparecer aqui.
Você está acompanhando o início de tudo.
Estatuto Social
Status: Aprovado em Assembléia de Fundação, realizada dia 12 de setembro de 2026. Aguardando assinaturas e logo será enviado ao cartório.
O documento fundacional da AVP. Define quem somos, para que existimos e como nos governamos é a nossa certidão de nascimento como associação.
- 11 finalidades institucionais formalizadas, incluindo acolhimento, capacitação e reintegração
- Natureza jurídica: OSC sem fins lucrativos, de inspiração cristã
- Estrutura de governança: Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Secretaria Executiva
- Fundamentado na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Regimento Interno
Disciplina o funcionamento operacional da associação no dia a dia, complementando o Estatuto Social.
- Calendário e formato das reuniões da Diretoria (presencial ou videoconferência)
- Três níveis de autonomia financeira com limites e aprovações definidos
- Escala de remuneração da Secretaria Executiva
- Regras de substituição em caso de ausência ou vacância
Status: Aprovado em Assembléia de Fundação, realizada dia 12 de setembro de 2026.
Plano Operacional 2026
Define como o acolhimento funciona na prática, do primeiro contato à saída da mulher.
- Capacidade inicial: 1 família (ampliável para 2), acolhimento de até 90 dias
- Fluxo de 4 etapas: entrada, regularização, permanência e encaminhamento de saída
- Projeção de 8 a 24 pessoas atendidas por ano
- Indicadores de impacto: emprego, documentação, moradia pós-acolhimento
Status: Aguardando realização da próxima Assembleia (a marcar)
Descrição dos Cargos
Apresenta a estrutura de governança da AVP e o papel de cada membro da Diretoria.
- Cargos voluntários: Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiros (2), Conselho Fiscal (3)
- Reuniões ordinárias duas vezes ao ano (março e setembro)
- Secretaria Executiva: único cargo operacional, remunerado progressivamente
- Ajuda de custo por reunião presencial com deslocamento comprovado
Status: Aguardando realização da Assembleia e assinaturas
Ata de Assembleia Geral de Fundação
Registro oficial do momento em que a Associação Viveiro da Promessa passou a existir legalmente.
- Registra a aprovação unânime do Estatuto Social
- Registra a aprovação unânime do Regimento Interno
- Elege e empossa a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal
- Direitoria nomeia a 1ª Secretária
- 1ª nomeia a 2ª Secretária
- Lista e qualifica todos os sócios fundadores presentes
não disponível ainda
Status: Assembléia de Fundação, realizada dia 12 de setembro de 2026. Será aprovada na próxima assembléia geral (a marcar).
Projeto em Uma Página
Uma visão geral do Viveiro da Promessa para compartilhar com igrejas, parceiros e apoiadores.
- Dados nacionais e gaúchos sobre violência doméstica
- Contexto bíblico e motivação do ministério
- Formas de participação: oração, voluntariado, encaminhamento, doação
- Disponível para baixar e distribuir
Status: Publicado — 05/09/2026
Estudo Pastoral Para Liderança de Igrejas de Acolhimento Pastoral
Roteiro estruturado para conduzir seis encontros de até 1:30 hs por encontro
- Focada para a liderança cristã para aconselhar a vítima de abuso até que ela seja conduzida ao psicólogo
- Como providenciar um local seguro para aconselhamento, referências Bíblicas usadas erroneamente que mantém a vítima presa ao agressor pela fé
- Desenvolvido para uso por pastores e/ou leigos
- Publicado como recurso para outras OSCs e ministérios cristãs
Status: Publicado Versão 09/05/2026 — documento de uso livre com atribuição
Transparência é um valor central do Viveiro da Promessa. Mas há dois documentos que não publicamos, e a razão não é burocracia. É segurança.
A Ficha de Primeiro Contato e a Ferramenta FRIDA contêm protocolos de atendimento que, nas mãos erradas, poderiam ser usados para antecipar ou manipular o processo de acolhimento. Publicá-los abertamente colocaria em risco exatamente as mulheres que viemos proteger.
Se você é doador, parceiro institucional ou está montando uma OSC similar e quer conhecer nossos protocolos, entre em contato. Avaliamos cada solicitação com cuidado e compartilhamos quando há propósito legítimo.
Ferramenta FRIDA
A FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) é um instrumento oficial brasileiro de avaliação de risco para mulheres em situação de violência doméstica. Desenvolvido pelo CNMP, CNJ e Ministério dos Direitos Humanos em parceria com peritos europeus, aplica 19 perguntas objetivas que classificam o grau de risco em que a vítima se encontra. Usamos uma versão adaptada no momento da admissão de cada acolhida.
Não publicamos nossa versão. Para desenvolver a sua:
Status: Elaborado porém Confidencial. Versão 09/05/2026
DOAÇÕES
Ainda estamos finalizando nossa estrutura jurídica e abrindo nossa conta institucional. Em breve será possível apoiar o Viveiro da Promessa com doações formais e dedutíveis.
Por enquanto, a melhor forma de apoiar é:
- Compartilhar esta página
- Voluntariar o teu tempo ou expertise
- Entrar em contato para parcerias institucionais
Referências
Como constituir uma OSC no Brasil
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL. Organizações Não-Governamentais — ONGs. [s.d.]. Disponível em: https://www.notariado.org.br/organizacoes-nao-governamentais-ongs/. Acesso em: 9 maio 2026.
JUSBRASIL. Formalização de OSC: documentos e procedimentos. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/formalizacao-de-osc-documentos-e-procedimentos/3507308882. Acesso em: 9 maio 2026.
PORTAL DO IMPACTO. Checklist de que não pode faltar para abrir uma OSC. 2023. Disponível em: https://www.portaldoimpacto.com/checklist-para-abrir-uma-ong. Acesso em: 9 maio 2026.
VSC GESTÃO. Os 5 passos para constituição de uma OSC. 2024. Disponível em: https://vscgestao.com.br/organizacao-da-sociedade-civil/. Acesso em: 9 maio 2026.
Captação de recursos e editais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR). Editais. [s.d.]. Disponível em: https://captadores.org.br/category/editais/. Acesso em: 9 maio 2026.
CAPTA. Oportunidades e editais abertos. [s.d.]. Disponível em: https://capta.org.br/fontes-de-financiamento/oportunidades/. Acesso em: 9 maio 2026.
FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. Editais gerais e específicos. 2024. Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/nosso-trabalho/apoio-a-sociedade-civil/editais-gerais-e-especificos/. Acesso em: 9 maio 2026.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Mapa das OSC: editais. [s.d.]. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/editais. Acesso em: 9 maio 2026.
Legislação — violência doméstica
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 9 maio 2026.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180. [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/ligue-180. Acesso em: 9 maio 2026.
Dados e contexto
OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. Portal de informações sobre o terceiro setor no Brasil. [s.d.]. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br. Acesso em: 9 maio 2026.
